SOBRE NÓS

Somos um escritório de advocacia, com sede própria em Novo Hamburgo/ RS, e temos como objetivo a assessoria na área jurídica a empresas industriais, comerciais e prestadores de serviços, bem como às pessoas física.

Atuamos em todo o estado do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com profissionais que tem no trabalho e na ética o princípio magistral do Direito – A Justiça, possuindo, ainda, escritórios co-ligados em todo o Brasil.

Desde sua fundação em 1996, buscamos a prestação de serviços jurídicos personalizados, disponibilizando pareceres e informações jurídicas nos âmbitos consultivo, preventivo e contencioso, onde os próprios sócios mantem-se em contato direto com os problemas de seus clientes sem intermediações, pautados na ética e na moral.

Primando pela constante atualização de nossos profissionais, vimos obtendo grande êxito nas resoluções dos interesses jurídicos sob nossa responsabilidade, atingindo elevado grau de satisfação de nossos clientes.

NOSSOS PRINCÍPIOS

São princípios básicos: a integridade, a confiança e a lealdade com os clientes, com os advogados e demais profissionais do Escritório, bem como o comprometimento com a sociedade em geral e o esforço por manter a atuação dos seus integrantes vinculada aos interesses da comunidade.

NOSSA MISSÃO

É compromisso dos integrantes da STM Advogados Associados, assegurar a excelência dos serviços prestados atuando de forma preventiva, criativa, ágil, dinâmica e eficaz, sempre obedecendo aos princípios de ética e confiabilidade.

NOSSOS VALORES

O respeito e a valorização do ser humano, a cordialidade no relacionamento interpessoal, a honestidade, a ética, a seriedade, a lealdade, a competência técnica, o trabalho em equipe, o sigilo profissional, a permanente interlocução com o cliente, a transparência, a informação, um tratamento justo a todos e a manutenção de um ambiente de trabalho livre de insinuações e qualquer tipo de discriminação, seja por raça, cor, religião, idade, sexo, incapacidade física ou qualquer outra diferenciação do indivíduo.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Ações de Cobranças e Execuções,
  • Ações indenizatórias, (responsabilidade civil)
  • Reparação de danos,
  • Área de trânsito (defesa prévia e recursos de infrações administrativos e judiciais)
  • Revisionais,
  • Notificações cartoriais ou judiciais,
  • Interpelações judiciais,
  • Elaboração e análise de contratos em geral,
  • Orientação preventiva, Elaboração de pareceres, análises e estudo, para prevenção de ações judiciais.
  • Nesta área, atuamos na defesa de interesses de empresas,
  • Resolução de conflitos individuais e coletivos entre empregado e empregador,
  • Defesas, mediações de acordos,
  • Assessoria em questões de: insalubridade, periculosidade, contrato de experiência, justa causa, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), equiparação salarial, férias, horas extras, trabalho noturno, descanso semanal remunerado, décimo terceiro salário, depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Exame e elaboração de contratos, demais casos,
  • Acompanhamento judicial e extrajudicial, defesas em todas as instâncias e tribunais, bem como atuando junto às Comissões de Conciliação, entidades sindicais, Delegacias do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, etc.
  • Auditorias legais de patrimônio imobiliário de empresas.
  • Assistência a todas as questões de caráter imobiliário, envolvendo estruturação, negociação, regularização e elaboração de instrumental jurídico, retificação e unificação de registros e áreas.
  • Ações de Usucapião, possessórias e reivindicatórias.
  • Incorporações imobiliárias, condomínios residenciais, comerciais e industriais;
  • Locação de imóveis (despejo, consignação em pagamento, revisional e renovatória),
  • Elaboração e assessoria nas ações relacionadas a compromisso de compra e venda de imóveis,
  • Venda, compra, locação, permuta, doação, dação, constituição de garantias, construção, empreitada, arrendamento, parceria, transferências de imóveis em decorrência de atos societários tais como: cisões, conferência de bens, etc.;
  • Incorporações imobiliárias, condomínios residenciais, comerciais e industriais;
  • Loteamentos;
  • Shopping Centers, flat services, hotéis, clubes;
  • Auditorias legais de patrimônio imobiliário de empresas.
  • Ações de execução forçada de títulos de crédito, cobrança, ações monitórias, declaratórias de nulidade de títulos, sustação de protestos.
  • Cobrança de títulos,
  • Área de falência.
  • Constituição e dissolução de sociedades, Fusão, incorporação e cisão, Contratos mercantis (elaboração e alterações), negociações empresariais,
  • Responsabilidade civil por atos ilícitos, responsabilidade civil, direitos reais, obrigações, hipoteca, concorrência desleal, pedidos de falência – habilitações de créditos
  • Especialização em Assessoria Jurídica à Empresas,
  • Elaboração de consultas, pareceres, análises e estudo, para prevenção de ações judiciais.
  • Assessoria a entes governamentais e a organizações civis, comerciais e não-governamentais.
  • Liquidação,
  • Dissolução,
  • Fusão
  • Incorporação de empresas, nacionais e estrangeiras,
  • Acordos de Acionistas / Quotistas;
  • Assistência as questões envolvendo o direito do consumidor,
  • Interpretação de negócios jurídicos,
  • Elaboração e/ou análise de contratos,
  • Atuação em processos administrativos e judiciais.
  • Contratos,
  • Financiamentos e empréstimos perante o sistema financeiro.
  • Cartões de crédito,
  • Revisionais em geral.
  • ESFERAS FEDERAL
  • ESFERAS ESTADUAL
  • ESFERAS MUNICIPAIS
  • Defesas administrativas e judiciais,
  • Redução de impostos e contribuições que afligem os empresários,
  • Recuperação dos valores pagos a maior ou indevidamente,
  • Defesas e recursos contra autos de infração, como na esfera judicial,
  • Patrocínio de processos de repetição de indébitos tributários, impugnações a exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos, contestar judicialmente os tributos que entendam indevidos, adotando medidas preventivas visando à economia fiscal e a redução da elevada carga tributária, que, cada vez mais, vem afligindo os empresários,
  • Aproveitamento dos créditos, mediante a compensação ou restituição dos mesmos,
  • Defesas administrativas,
  • Mandato de Segurança,
  • Repetição de indébito (ação de devolução de créditos tributários pagos indevidamente),
  • Ações anulatórias e cautelares contra auto de lançamento,
  • Ações judiciais para anulação ou redução de débitos, encargos e multas,
  • Ações judiciais referentes a impostos, taxas, contribuições nas esferas Municipal (IPTU, ITBI, ISS), Estadual (ICMS, ITCMD, IPVA) e Federal (IR, IPI, IOF, ITR, II, IE).
  • Dissolução da sociedade conjugal (separação e divórcio),
  • União Estável,
  • Guarda e direito de visita dos filhos,
  • Pedido de alimentos, revisão ou exoneração.
  • Pedido de interdição.
  • Aposentadorias,
  • Pensões,
  • Acidentes de trabalho,
  • Ações revisoriais de benefícios,
  • Averbação de tempo de serviço,
  • Contribuição Previdenciária na construção civil.
  • Assistência as empresas em seus relacionamentos com os órgãos reguladores do meio ambiente, em auditorias e avaliações ambientais;
  • Assessoramento as empresas quanto a legislação aplicável, licenças, atendimento de exigências das agências e órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente;
  • Assistência as empresas, no atendimento as leis de proteção ao meio ambiente, tanto no âmbito federal, estadual e municipal.
  • Representação e defesa de empresas na esfera judicial e administrativa, em inquéritos civis, ações civis públicas, ações populares, e inquéritos policiais.
  • orientação a clientes denunciados pelo Ministério Público por crimes contra a ordem tributária,
  • Atuação junto às autoridades policiais federais e estaduais visando salvaguardar direitos e garantias de nossos clientes.
  • crimes ambientais,
  • crimes fiscais,
  • crimes no trânsito.

Nossa Equipe

Dra. Claudia Trevisan - OAB/RS 43.106
Dra. CLAUDIA TREVISAN

OAB/RS 43.106

Dr. JURANDIR MORAES DOS SANTOS - OAB/RS 67.905
Dr. JURANDIR MORAES DOS SANTOS

OAB/RS 67.905

Dra. ELISANE HELENA SCAVAZZA - OAB/RS 44.586
Dra. ELISANE HELENA SCAVAZZA

OAB/RS 44.586